• Quem somos
  • Midia Kit
  • Anunciar Vagas
  • Contato
domingo, 3 dezembro, 2023
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Empregos RN
Blog
VAGAS DE EMPREGO
27 °c
Natal
28 ° qua
28 ° qui
27 ° sex
27 ° sáb
  • Home
  • Notícias
  • Oportunidades
  • Concursos
  • Processos Seletivos
  • Apostilas
  • Dicas Profissionais
  • #PCDPOWER
  • Home
  • Notícias
  • Oportunidades
  • Concursos
  • Processos Seletivos
  • Apostilas
  • Dicas Profissionais
  • #PCDPOWER
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Empregos RN
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Home Finanças

Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º e férias integrais

Em caso de contrato suspenso, valor é proporcional a tempo de serviço

por Empregos RN
19 de novembro de 2020
em Finanças
A A
8
Compartilhamentos
48
Visualizações
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Whatsapp

Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve15 dias ou mais de trabalho.

A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM). O programa foi lançado pelo governo federal como uma das medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia de covid-19. Para responder a questionamentos sobre o pagamento de férias e 13° salário para trabalhadores incluídos no BEM, a secretaria produziu a nota técnica.

Segundo a nota, trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber as parcelas de 13º e férias com valor integral. “Esta regra deve ser observada especialmente nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro”, diz a secretaria. De acordo com a legislação, o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço.

Para os contratos suspensos, os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço e para cálculo de 13º. A exceção é para os casos em que os empregados prestaram serviço por mais de 15 dias no mês, que já estão previstos na legislação vigente, favorecendo, assim, o trabalhador. A partir de 15 dias de trabalho o cálculo do 13º é feito como se fosse um mês integral.

“A diferenciação ocorre porque, na redução de jornada, o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais. Com a suspensão dos contratos de trabalho, no entanto, a empresa não efetua pagamento de salários e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do 13º”, diz a secretaria.

A nota técnica esclarece que os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são considerados no cálculo de tempo para ter direito a férias. “Os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são computados para fins de período aquisitivo de férias, e o direito de gozo somente ocorrerá quando completado o período aquisitivo, observada a vigência efetiva do contrato de trabalho”, diz a nota.

Entretanto, diz a secretaria, por meio de acordo coletivo ou individual, ou decisão do empregador, é possível considerar o período de suspensão na contagem do tempo e pagar o valor integral do 13º salário e conceder férias.

“Observando-se a aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, não há óbice para que as partes estipulem, via convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho, acordo individual escrito, ou mesmo por liberalidade do empregador, a concessão de pagamento do 13º ou contagem do tempo de serviço, inclusive no campo das férias, durante o período da suspensão contratual temporária e excepcional”, ressalta a nota técnica.

Com informações da Agência Brasil 

Share3SendShareTweet2
Post Anterior

IFRN abre inscrições para Mestrado Profissional

Próximo Post

Caixa credita R$ 1,3 bi de auxílio para nascidos em novembro

Empregos RN

O maior portal de vagas de empregos do Rio Grande do Norte.

Leia Também

Marinha está com inscrições abertas para seleção com mais de 400 vagas

Marinha está com inscrições abertas para seleção com mais de 400 vagas

3 de dezembro de 2023
596
Inscrições para a seleção com 212 vagas em cursos técnicos da ESUFRN encerram hoje (30)

Inscrições para a seleção com 242 vagas em cursos técnicos da ESUFRN encerram hoje (30)

30 de novembro de 2023
921
Semtas oferta vagas de estágio para curso de Serviço Social

Semtas oferta vagas de estágio para curso de Serviço Social

29 de novembro de 2023
347
MPRN abriu seleção para chefes de secretaria em São Bento do Norte e Santana do Matos

MPRN abriu seleção para chefes de secretaria em São Bento do Norte e Santana do Matos

29 de novembro de 2023
584
Prefeitura de Ceará-Mirim abriu processo seletivo com mais de 500 vagas; Remuneração de até R$ 10 mil

Prefeitura de Ceará-Mirim abriu processo seletivo com mais de 500 vagas; Remuneração de até R$ 10 mil

28 de novembro de 2023
2.5k
MPRN abriu seleção para chefes de secretaria em São Bento do Norte e Santana do Matos

MPRN abre processo seletivo na área de Arquitetura e Urbanismo

25 de novembro de 2023
320
Próximo Post
Caixa credita R$ 1,3 bi de auxílio para nascidos em novembro

Caixa credita R$ 1,3 bi de auxílio para nascidos em novembro

@empregosrn

Siga-nos

    The Instagram Access Token is expired, Go to the Customizer > JNews : Social, Like & View > Instagram Feed Setting, to refresh it.
  • Funpec abriu novo processo seletivo; Remuneração de até R$ 5.737,60

    Funpec abriu novo processo seletivo; Remuneração de até R$ 5.737,60

    997 shares
    Share 399 Tweet 249
  • Prefeitura de Ceará-Mirim abriu processo seletivo com mais de 500 vagas; Remuneração de até R$ 10 mil

    395 shares
    Share 158 Tweet 99
  • Inscrições para a seleção com 242 vagas em cursos técnicos da ESUFRN encerram hoje (30)

    147 shares
    Share 59 Tweet 37
  • IFRN abre novo processo seletivo; Remuneração de até R$ 6.356,02

    759 shares
    Share 304 Tweet 190
  • Marinha está com inscrições abertas para seleção com mais de 400 vagas

    95 shares
    Share 38 Tweet 24
  • Quem somos
  • Midia Kit
  • Anunciar Vagas
  • Contato
contato@vagasempregosrn.com.br

Parceiros

Descrição da imagem

© 2020 Blog Empregos RN - Vagas de Emprego no Rio Grande do Norte Empregos RN.

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Notícias
  • Oportunidades
  • Concursos
  • Processos Seletivos
  • Apostilas
  • Dicas Profissionais
  • #PCDPOWER

Parceiros

Descrição da imagem

© 2020 Blog Empregos RN - Vagas de Emprego no Rio Grande do Norte Empregos RN.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies .