{"id":9772,"date":"2022-09-15T18:36:36","date_gmt":"2022-09-15T21:36:36","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.vagasempregosrn.com.br\/?p=9772"},"modified":"2022-09-15T18:52:24","modified_gmt":"2022-09-15T21:52:24","slug":"maioria-do-stf-mantem-suspensao-de-piso-da-enfermagem","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.vagasempregosrn.com.br\/2022\/09\/maioria-do-stf-mantem-suspensao-de-piso-da-enfermagem\/","title":{"rendered":"Maioria do STF mant\u00e9m suspens\u00e3o de piso da enfermagem"},"content":{"rendered":"
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou\u00a0hoje\u00a0(15) para manter a decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.\u00a0<\/p>\n
Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a\u00a0maioria (6 votos a 3) pela suspens\u00e3o. Faltam os votos de Luiz Fux e da presidente, Rosa Weber. O julgamento virtual come\u00e7ou na\u00a0sexta-feira (9) e ser\u00e1 finalizado amanh\u00e3 (16).<\/p>\n
No dia\u00a04 de setembro, Barroso atendeu\u00a0pedido de liminar feito pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade, Hospitais e Estabelecimentos e Servi\u00e7os (CNSa\u00fade) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na quest\u00e3o possam encontrar solu\u00e7\u00f5es para garantir o pagamento.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o, caso foi levado \u00e0 referendo dos demais ministros da Corte no plen\u00e1rio virtual, modalidade de vota\u00e7\u00e3o na qual os votos s\u00e3o inseridos em um sistema eletr\u00f4nico e n\u00e3o h\u00e1 delibera\u00e7\u00e3o presencial.<\/p>\n
Al\u00e9m de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, C\u00e1rmen L\u00facia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para manter a suspens\u00e3o.<\/p>\n
Os ministros Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar.<\/p>\n
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434\/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto \u00e9 de R$ 4.750. Para t\u00e9cnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras\u00a0ter\u00e3o direito a 50%.<\/p>\n
Na semana passada, Barroso afirmou que a decis\u00e3o foi tomada porque \u00e9 preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que \u00e9 favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspens\u00e3o diante do risco de descumprimento imediato da lei.<\/p>\n
Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demiss\u00f5es por antecipa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que n\u00e3o t\u00eam recursos para fazer o pagamento do piso.<\/p>\n
LEIA TAMB\u00c9M: O ministro Luiz Fux tamb\u00e9m votou para manter a suspens\u00e3o do piso da enfermagem. O placar est\u00e1 7 x 3 pela suspens\u00e3o. Falta o voto da presidente, Rosa Weber.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil.<\/a><\/em><\/p>\n Quer receber not\u00edcias sobre carreira e empregabilidade no seu WhatsApp?\u00a0Clique aqui<\/a>\u00a0e entre no grupo oficial do Blog Empregos RN. Para receber no Telegram,\u00a0clique aqui<\/a>.\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou\u00a0hoje\u00a0(15) para manter a decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.\u00a0 Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a\u00a0maioria (6 votos a 3) pela suspens\u00e3o. Faltam os votos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9774,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[86],"tags":[],"yoast_head":"\n
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