SOBRE O AUX\u00cdLIO G\u00c1S\u00a0<\/strong><\/h3>\nDe acordo com o PL aprovado, ser\u00e3o beneficiadas fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo, ou que morem na mesma casa de benefici\u00e1rio do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n
O programa ser\u00e1 financiado com recursos dos royalties pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural sob o regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o, de parte da venda do excedente em \u00f3leo da Uni\u00e3o e b\u00f4nus de assinatura nas licita\u00e7\u00f5es de \u00e1reas para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.<\/p>\n
Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), est\u00e1 o aumento do pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha nos \u00faltimos meses o que tem feito com que\u00a0fam\u00edlias optem pelo o uso de lenha, carv\u00e3o e, at\u00e9 mesmo, etanol para o\u00a0preparo dos alimentos o que\u00a0provocou o aumento de doen\u00e7as pulmonares e acidentes com queimaduras.<\/p>\n
Para ele, o projeto traz \u201cjusti\u00e7a social\u201d, devolvendo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o parte do lucro da Petrobras obtido no mercado. \u201cEstamos fazendo uma justi\u00e7a social quando estabelecemos fontes de financiamento que n\u00e3o s\u00e3o fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a Uni\u00e3o recebe pelas suas a\u00e7\u00f5es da Petrobras, pelo lucro que a Uni\u00e3o obt\u00e9m. Estamos pegando o lucro das a\u00e7\u00f5es da Petrobras e devolvendo pro povo humilde.\u201d<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), a mais recente pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, adotada na gest\u00e3o do presidente Michel Temer, com a estatal sob comando de Pedro Parente, pavimentou a crise dos combust\u00edveis vivida\u00a0hoje.<\/p>\n
\u201cA primeira provid\u00eancia que ele [Parente] tomou foi eliminar os subs\u00eddios, deixar de controlar os pre\u00e7os da Petrobras e atrelou os pre\u00e7os dos combust\u00edveis ao mercado internacional, ao pre\u00e7o em d\u00f3lar do barril de petr\u00f3leo. Ent\u00e3o, eliminando o subs\u00eddio dos combust\u00edveis, evidentemente, eliminou o subs\u00eddio do GLP, do g\u00e1s de cozinha\u201d, disse o senador.<\/p>\n
\u201cCom a pol\u00edtica que foi feita, n\u00f3s sabemos das consequ\u00eancias, da greve dos caminhoneiros. Mas o fato \u00e9 que, \u00e0 medida em que o petr\u00f3leo aumenta de pre\u00e7o, imediatamente, de 15 em 15 dias, aumenta de pre\u00e7o aqui no Brasil. Se o d\u00f3lar se valoriza e o nosso real se desvaloriza, aumenta de pre\u00e7o tamb\u00e9m. E isso levou ao que n\u00f3s estamos vivendo\u00a0hoje: uma gasolina de R$ 7\u00a0o litro e o GLP de R$ 100, R$ 120, R$ 130\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O PL retorna para nova aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados porque Castro alterou a forma de financiamento do programa. O texto que saiu da C\u00e2mara previa o uso de recursos da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no\u00a0Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide),\u00a0imposto sobre a importa\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de gasolina. Mas o relator entendeu que o\u00a0aumento de tributos provocaria \u201cum indesej\u00e1vel impacto inflacion\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/a>.\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Senado aprovou\u00a0hoje\u00a0(19) a cria\u00e7\u00e3o do Programa G\u00e1s para os Brasileiros, o chamado aux\u00edlio g\u00e1s. O programa vai auxiliar fam\u00edlias de baixa renda na compra do\u00a0g\u00e1s de cozinha. O projeto de lei (PL) prev\u00ea que cada fam\u00edlia receba bimestralmente o equivalente a 40% do pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s. O projeto retorna \u00e0 C\u00e2mara. SOBRE […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6314,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[638,86],"tags":[],"yoast_head":"\n
Senado aprova aux\u00edlio g\u00e1s para fam\u00edlias carentes<\/title>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\t\n\n\n\n\n\t\n\t\n\t\n