{"id":3674,"date":"2020-12-01T19:04:09","date_gmt":"2020-12-01T22:04:09","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.vagasempregosrn.com.br\/?p=3674"},"modified":"2020-12-01T19:04:09","modified_gmt":"2020-12-01T22:04:09","slug":"habilitacoes-vencidas-em-2020-terao-um-ano-a-mais-de-validade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.vagasempregosrn.com.br\/2020\/12\/habilitacoes-vencidas-em-2020-terao-um-ano-a-mais-de-validade\/","title":{"rendered":"Habilita\u00e7\u00f5es vencidas em 2020 ter\u00e3o um ano a mais de validade"},"content":{"rendered":"
Est\u00e1 em vigor, a partir de hoje (1\u00ba), a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) que restabelece os prazos para a regulariza\u00e7\u00e3o das habilita\u00e7\u00f5es (CNHs) vencidas.<\/p>\n
Segundo a nova resolu\u00e7\u00e3o<\/a>, os documentos de habilita\u00e7\u00e3o vencidos em 2020 ganharam mais um\u00a0ano de validade. Com isso, a renova\u00e7\u00e3o das CNHs vencidas em 2020 ocorrer\u00e1 de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.<\/p>\n A medida inclui tamb\u00e9m a Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permiss\u00e3o Para Dirigir (PPD), documento provis\u00f3rio utilizado no primeiro ano de habilita\u00e7\u00e3o do condutor. Pelo texto, a renova\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 com base no m\u00eas de vencimento do documento.<\/p>\n Ainda de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o, qualquer documento de habilita\u00e7\u00e3o vencido em 2020 deve ser aceito at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas correspondente em 2021.<\/p>\n A medida, publicada no \u00faltimo dia 24, revogou uma portaria publicada em mar\u00e7o<\/a>\u00a0pelo \u00f3rg\u00e3o, que suspendeu os prazos para a renova\u00e7\u00e3o das CNHs, aplica\u00e7\u00e3o de multas, transfer\u00eancia de ve\u00edculo, registro e licenciamento de ve\u00edculo novo, entre outros, em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\nCronograma de renova\u00e7\u00e3o de CHNs vencidas<\/h2>\n