{"id":11792,"date":"2023-06-11T11:47:33","date_gmt":"2023-06-11T14:47:33","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.vagasempregosrn.com.br\/?p=11792"},"modified":"2023-06-11T11:47:33","modified_gmt":"2023-06-11T14:47:33","slug":"procuradoria-geral-do-municipio-de-natal-abre-processo-seletivo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.vagasempregosrn.com.br\/2023\/06\/procuradoria-geral-do-municipio-de-natal-abre-processo-seletivo\/","title":{"rendered":"Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Natal abre processo seletivo"},"content":{"rendered":"

A Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Natal (PGM) lan\u00e7ou o edital<\/a> do 3\u00ba Processo Seletivo Simplificado para Estagi\u00e1rios de Cursos de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, denominado Programa de Est\u00e1gio de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O processo seletivo se destina a estudantes graduados nos cursos de Direito e Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, que estejam matriculados e frequentando regularmente cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, lato ou stricto sensu, em Direito e Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, em institui\u00e7\u00f5es de ensino oficialmente reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ou pelo Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

SOBRE AS VAGAS\u00a0<\/strong><\/h3>\n

Ser\u00e3o destinadas 13 vagas para a \u00e1rea de Direito, para convoca\u00e7\u00e3o imediata, havendo a classifica\u00e7\u00e3o de mais 30 candidatos para a constitui\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substitui\u00e7\u00e3o ou para preenchimento de futuras vagas, observado o prazo de validade do processo seletivo.<\/p>\n

Para a \u00e1rea de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, ser\u00e3o selecionados 10 candidatos para a forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva, para substitui\u00e7\u00f5es ou novas convoca\u00e7\u00f5es que venham a ser autorizadas pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio.<\/p>\n

\u00c0s pessoas com defici\u00eancia, que declarem tal condi\u00e7\u00e3o no momento da inscri\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 reservado o percentual de 10% das vagas oferecidas, e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do certame, observados a habilita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e outros crit\u00e9rios pertinentes previstos no edital.<\/p>\n

Somente concorrer\u00e3o \u00e0s vagas destinadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia os candidatos que assim se autodeclararem no ato da inscri\u00e7\u00e3o do processo de sele\u00e7\u00e3o, devendo apresentar documento de autodeclara\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo da necess\u00e1ria e oportuna comprova\u00e7\u00e3o<\/p>\n

. As vagas reservadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o ser ocupadas por candidatos sem defici\u00eancia na hip\u00f3tese de n\u00e3o haver inscri\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o de candidatos com defici\u00eancia.<\/p>\n

Fica assegurado aos candidatos negros o percentual de 30% das vagas ofertadas, bem como das que vierem a surgir no decorrer do lapso temporal de validade do certame.<\/p>\n

SOBRE OS REQUISITOS\u00a0<\/strong><\/h3>\n

Constituem requisitos para o ingresso e o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rio de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, cuja comprova\u00e7\u00e3o se der no ato da inscri\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

    \n
  1. \u00a0Ter conclu\u00eddo curso de gradua\u00e7\u00e3o, com apresenta\u00e7\u00e3o do diploma ou certificado de conclus\u00e3o reconhecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  2. Estar devidamente matriculado e com regular frequ\u00eancia em curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, stricto ou lato sensu, em institui\u00e7\u00f5es de ensino oficialmente reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ou pelo Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  3. Possuir \u00cdndice de Rendimento Acad\u00eamico (IRA) ou Coeficiente de Rendimento (CR) \u2013 m\u00e9dia das notas de todas as disciplinas cursadas com aproveitamento no curso de gradua\u00e7\u00e3o igual ou superior a 8,0.<\/li>\n
  4. Obter a pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima no processo seletivo de que trata o edital.<\/li>\n<\/ol>\n

    SOBRE O PROGRAMA DE EST\u00c1GIO\u00a0<\/strong><\/h3>\n

    A carga hor\u00e1ria do est\u00e1gio ser\u00e1 de at\u00e9 30 horas semanais, distribu\u00edda em jornadas di\u00e1rias de at\u00e9 seis horas.<\/p>\n

    A jornada di\u00e1ria ser\u00e1 exercida, prioritariamente, no per\u00edodo de 8h \u00e0s 14h ou de 12h \u00e0s 18h, a qual somente poder\u00e1 ser modificada mediante requerimento do estagi\u00e1rio e\/ou a crit\u00e9rio do supervisor do est\u00e1gio, contanto que seja mantida a carga hor\u00e1ria di\u00e1ria obrigat\u00f3ria de seis horas.<\/p>\n

    O cumprimento da jornada de est\u00e1gio se dar\u00e1 em trabalho presencial, podendo, a crit\u00e9rio do Procurador do Munic\u00edpio a que esteja vinculado o estagi\u00e1rio, ser alterada para o regime semipresencial ou integralmente remoto, desde que respeitada a jornada de est\u00e1gio estabelecida, ficando vedado o exerc\u00edcio das atividades atinentes ao est\u00e1gio em hor\u00e1rio diverso ou al\u00e9m do previsto no termo de compromisso.<\/p>\n

    O estagi\u00e1rio receber\u00e1 mensalmente bolsa-aux\u00edlio no valor atual de R$ 2.000, como estabelecido na Portaria n\u00ba 11\/2023\u2013 PGM\/GAB-Natal, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM), de 22 de maio de 2023, n\u00e3o originando nenhuma esp\u00e9cie de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre o estagi\u00e1rio e a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Natal.<\/p>\n

    Al\u00e9m da bolsa mensal, o estagi\u00e1rio ter\u00e1 direito a aux\u00edlio-transporte que ser\u00e1 pago em pec\u00fania, no valor de R$ 8,00, por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados, de forma presencial, conforme estabelecido na referida portaria.<\/p>\n

    A dura\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio ser\u00e1 de um ano, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo, na mesma parte concedente, n\u00e3o podendo ultrapassar, em todo caso, a conclus\u00e3o do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    SOBRE AS INSCRI\u00c7\u00d5ES\u00a0\u00a0<\/strong><\/h3>\n

    As inscri\u00e7\u00f5es para o processo seletivo da PGM de Natal ser\u00e3o realizadas, gratuitamente, no per\u00edodo de 6 a 18 de junho<\/strong>, exclusivamente por meio do envio do requerimento de inscri\u00e7\u00e3o devidamente preenchido e assinado, acompanhado da documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para o e-mail: selecaopgm@natal.rn.gov.br<\/strong> com o assunto \u201cSele\u00e7\u00e3o de Estagi\u00e1rio de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d.<\/p>\n

    O formul\u00e1rio poder\u00e1 ser assinado eletronicamente pelo candidato. Ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas as inscri\u00e7\u00f5es realizadas at\u00e9 \u00e0s 23h59m da data final e desde que munidas da documenta\u00e7\u00e3o exigida, sendo as demais indeferidas pela intempestividade e\/ou aus\u00eancia ou insufici\u00eancia de documentos. As inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser prorrogadas por interesse e conveni\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n

    No ato da inscri\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do requerimento, ser\u00e3o exigidos os seguintes documentos, os quais devem ser anexados em formato PDF, com visualiza\u00e7\u00e3o leg\u00edvel: ficha de t\u00edtulos, devidamente preenchida e assinada; documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria das experi\u00eancias profissionais do candidato, nos termos declarados na ficha de t\u00edtulos;\u00a0 declara\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de ensino indicando expressamente que o candidato se encontra inscrito em programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, lato ou stricto sensu, contendo a data de ingresso e a poss\u00edvel data de t\u00e9rmino, ou comprovante de matr\u00edcula que ateste estar inscrito regularmente no programa; declara\u00e7\u00e3o ou certid\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de ensino constando a nota do \u00cdndice de Rendimento Acad\u00eamico (IRA) ou Coeficiente de Rendimento (CR) \u2013 m\u00e9dia das notas de todas as disciplinas cursadas com aproveitamento no curso de gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Al\u00e9m disso, o candidato deve anexar ao PDF: c\u00f3pia do diploma ou certificado de conclus\u00e3o do curso de gradua\u00e7\u00e3o e, se for o caso, de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, conforme declarado na ficha de t\u00edtulos; c\u00f3pia leg\u00edvel da c\u00e9dula de identidade, ou outro documento oficial com foto, e do CPF; certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral; certid\u00f5es de antecedentes criminais emitidas pelas Justi\u00e7as Estadual, Eleitoral e Federal, as quais podem ser obtidas por meio da internet, nos s\u00edtios eletr\u00f4nicos oficiais dos respectivos \u00f3rg\u00e3os; e laudo m\u00e9dico que ateste a esp\u00e9cie e o grau ou n\u00edvel da defici\u00eancia que possui, no qual deve haver men\u00e7\u00e3o expressa ao c\u00f3digo correspondente da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es contidas no art. 4\u00ba do Decreto n\u00ba 3.298\/1999 (aplic\u00e1vel apenas aos candidatos portadores de defici\u00eancia).<\/p>\n

    Todos os documentos anexados devem conter, na descri\u00e7\u00e3o, o nome completo do candidato. O envio da documenta\u00e7\u00e3o listada \u00e9 de responsabilidade exclusiva do concorrente, devendo este garantir a integridade t\u00e9cnica dos arquivos enviados. O requerimento de inscri\u00e7\u00e3o, bem como a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria, devem ser enviados em uma \u00fanica comunica\u00e7\u00e3o (e-mail).<\/p>\n

    LINKS \u00daTEIS:\u00a0<\/strong><\/p>\n