A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da comissão organizadora e examinadora, torna público o edital e regulamento do XI teste seletivo para estagiários da defensoria pública do estado do rio grande do norte, para cadastro de reserva.
SOBRE O TESTE SELETIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
O Teste Seletivo, de que trata o edital, destina-se a selecionar estudantes do Curso de Bacharelado em Direito, no sentido de formar cadastro de reserva para estagiários de graduação, sendo que as vagas que vierem a surgir no curso de validade do certame serão distribuídas, com estrita observância da ordem classificatória, da seguinte forma:
- Cadastro de reserva- Núcleo de Apodi
- Cadastro de reserva- Núcleo de Areia Branca
- Cadastro de reserva – Núcleo de Assu
- Cadastro de reserva – Núcleo de Caicó
- Cadastro de reserva- Núcleo de Canguaretama
- Cadastro de reserva- Núcleo de Ceará- Mirim
- Cadastro de reserva- Núcleo de Currais Novos
- Cadastro de reserva- Núcleo de Extremoz
- Cadastro de reserva- Núcleo de Goianinha
- Cadastro de reserva- Núcleo de João Câmara
- Cadastro de reserva- Núcleo de Macaíba
- Cadastro de reserva- Núcleo de Macau
- Cadastro de reserva- Núcleo de Monte Alegre
- Cadastro de reserva – Núcleo de Mossoró
- Cadastro de reserva – Núcleo de Natal
- Cadastro de reserva- Núcleo de Nísia Floresta
- Cadastro de reserva – Núcleo de Nova Cruz
- Cadastro de reserva – Núcleo de Parnamirim
- Cadastro de reserva – Núcleo de Pau dos Ferros
- Cadastro de reserva- Núcleo de Santa Cruz
- Cadastro de reserva- Núcleo de Santo Antônio
- Cadastro de reserva- Núcleo de São Gonçalo do Amarante
- Cadastro de reserva- Núcleo de São José de Mipibu
- Cadastro de reserva- Núcleo de Tangará
- Cadastro de reserva- Núcleo de Touros
DOS REQUISITOS
Somente poderão firmar o termo de compromisso os candidatos aprovados que comprovarem, à época da convocação, através de declaração fornecida pela Secretaria da Instituição de Ensino Superior, estarem cursando o 3°, 4º ou 5º ano do curso de Direito, ou semestre equivalente.
DA BOLSA
A bolsa mensal de complementação educacional decorrente do Estágio é de 01 (um) salário mínimo, não originando qualquer espécie de vínculo empregatício entre o estagiário e a Defensoria Pública do Estado.
Por ocasião do pagamento mensal da bolsa estágio, o estagiário receberá também o auxílio transporte, que será no montante equivalente a 44 (quarenta e quatro) passes estudantis, considerando o valor da meia passagem praticado no Município de Natal e a quantidade de dias úteis em que comparecer.
DA CARGA HORÁRIA
A carga horária do estágio será de até 30 (trinta) horas semanais, distribuída em jornadas diárias de até 06 (seis) horas, nos turnos matutino ou vespertino, a depender do horário de frequência do estagiário à Instituição de Ensino Superior.
DA ETAPA
O Teste Seletivo consistirá em uma única prova objetiva, a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2021, das 9h às 13h, em locais a serem definidos.
DA PROVA
A prova conterá 60 questões de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma: 10 Direito Constitucional, 10 Direito Civil, 10 Direito Processual Civil, 10 Direito penal, 10 Direito Processual Penal, 05 Legislação Institucional, 05 Estatuto da Criança e do Adolescente.
As provas para o XI Teste Seletivo de Estagiários de Direito da instituição serão aplicadas no dia16 DE JANEIRO DE 2022 (de acordo com a retificação) das 9h às 13h, em locais a serem divulgados no site da Defensoria.
DEFENSORIA PÚBLICA: DA INSCRIÇÃO
A inscrição será realizada exclusivamente no sítio da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (https://www.defensoria.rn.def.br), das 08h00min do dia 18 de outubro de 2021 às 23h59min do dia 12 de novembro de 2021.
O valor da inscrição será de R$ 40,00 (quarenta reais), devendo ser pago mediante transferência ou depósito identificado na conta corrente do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
DO GABARITO PRELIMINAR DO TESTE SELETIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA
O gabarito preliminar da prova objetiva será divulgado no site www.defensoria.rn.gov.br, até 48 (quarenta e oito) horas após a realização do certame.
