MPF abre processo seletivo para estágio no RN

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte publicou o edital para o Processo Seletivo de Estagiários de Direito, voltado à formação de cadastro de reserva para atuar nas procuradorias da República em Natal, Caicó e Mossoró, além de Assu e Pau dos Ferros (essas duas últimas vêm funcionando junto à de Mossoró).

DAS INSCRIÇÕES 

A ficha de pré-inscrição (assim como o edital e demais documentos relacionados) ficará disponível no site da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2021/) das 8h do próximo dia 14, até 16h do dia 23 de julho. Dentro desse mesmo prazo, os interessados devem confirmar as inscrições encaminhando (em arquivo único e de forma digitalizada) os demais documentos – legíveis e em formato PDF – para os e-mails listados ao final do texto.

Esse PDF deve incluir um documento de identidade com foto; CPF; histórico Escolar, para fins de comprovação do Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) ou outro documento emitido pela instituição de ensino que comprove o índice; declaração de escolaridade expedida pela Instituição de Ensino, informando que o aluno está regularmente matriculado; e os laudos e declarações para os que vão concorrer às vagas reservadas ao sistema de cotas. A lista de candidatos confirmados será divulgada em 28 de julho.

DOS REQUISITOS 

Os interessados em participar do processo seletivo do MPF precisam estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas (lista abaixo) e, no momento da contratação, devem ter concluído pelo menos: o 2º ano ou 4º semestre do curso superior (quando este tiver dez ou mais semestres de duração); o 3º semestre do curso superior (quando tiver menos de dez semestres de duração); o 2º semestre do curso (quando a duração for igual a seis semestres); ou o 1º semestre (no caso de o curso durar quatro ou menos semestres).

DA PROVA

A prova subjetiva será realizada por meio do sistema Moodle, em 10 de agosto, em horário ainda a ser divulgado. Os participantes precisam ter à sua disposição um computador desktop, notebook ou celular com acesso a navegador de internet, com o modo de compatibilidade ativado; e um e-mail válido, pelo qual possa receber as mensagens de correio eletrônico. Deve ainda saber operar o computador, sem necessidade de ajuda externa.

Durante a realização da prova, será permitida somente o uso do navegador de internet. Programas que causem interferências no decorrer da prova (bate-papo, players de mídia, console de jogos, pop-up, etc) devem permanecer fechados ou desativados.

DA CLASSIFICAÇÃO

Para a nota final, além da prova subjetiva, será levada em conta uma nota objetiva calculada a partir da média ponderada do Índice de Rendimento Acadêmico (ou Coeficiente de Rendimento Escolar) individual do candidato e da nota da Instituição de Ensino no Enade. O índice individual deverá ser igual ou superior a 70% para efeito de classificação.

Somente serão corrigidas as provas subjetivas dos candidatos que no critério objetivo de seleção obtenham até a 110ª posição, para Natal/Ceará-Mirim (o ofício de Ceará-Mirim funciona na capital); até a 75ª, para Mossoró/Assu/Pau dos Ferros; e até a 15ª, para Caicó. Na prova subjetiva, serão excluídos os candidatos que obtiverem nota geral inferior a cinco pontos.

Essa prova constará de duas questões, cujas respostas devem conter, no máximo, 15 linhas. A duração será de 90 minutos e não será permitido ao candidato utilizar qualquer meio de consulta durante sua realização.

DAS COTAS

Das vagas que surgirem ao longo da validade do concurso, 10% serão destinadas às pessoas com deficiência (que devem preencher a declaração no momento da inscrição e remeter os documentos comprobatórios). O primeiro candidato proveniente desse grupo ocupará a 6ª vaga, enquanto os demais serão convocados para a 11ª, 21ª, 31ª e assim sucessivamente.

Outros 30% das vagas que surgirem serão destinadas aos candidatos que se declararem negros, desde que o número de vagas oferecidas seja igual ou superior a três. Além da autodeclaração, os concorrentes a esse percentual deverão comparecer, quando convocados, perante o responsável ou pela Comissão Organizadora da seleção para confirmação das condições. O primeiro candidato negro classificado na seleção será convocado para ocupar a 3ª vaga, enquanto os demais serão convocados para a 5ª, 9ª, 12ª, 15ª, 19ª, 22ª vagas e assim sucessivamente.

Mais 10% das vagas estão reservadas aos que se declararem participantes do sistema de cotas para minorias étnico-raciais. Os que optarem por essa cota passarão por etapas semelhantes às dos grupos anteriores e o primeiro classificado na seleção como minoria étnico-racial será convocado para ocupar a 10ª vaga, enquanto os demais para a 20ª, 30ª vagas e assim sucessivamente.

DAS CONDIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO MPF

A aprovação no processo seletivo não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada segundo a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, observada a disponibilidade de vagas. Os contratados terão direito a uma bolsa de estágio no valor atual de R$ 850 e mais auxílio-transporte (R$ 7,00 por dia estagiado), devendo cumprir uma jornada semanal de 20 horas.

E-mails para envio dos documentos de inscrição

PRRN-EstagioNatal@mpf.mp.br (os candidatos de Natal e Ceará-Mirim)

PRRN-EstagioMossoro@mpf.mp.br (os candidatos de Mossoró, Assú e Pau dos Ferros)

PRRN-EstagioCaico@mpf.mp.br (os candidatos de Caicó)

Instituições de ensino conveniadas

• Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI-RN;

• Centro Universitário Facex – UNIFACEX;

• Faculdade Católica do Rio Grande do Norte;

• Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;

• Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC;

• Faculdade UNINASSAU Natal;

• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande Do Norte – IFRN;

• Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN;

• Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;

• Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;

• Universidade Potiguar – UNP.